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Fernando Mesquita

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Comentários

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Fernando Mesquita
Comentário · há 13 anos

Procuradores pedem que PEC 75 saia da pauta

Associação do Ministério Público de Minas Gerais · há 13 anos
Por que somente nós cidadãos comuns podemos ser demitidos se erramos?
Tem que votar e tem que retirar esta mamata dos procuradores, que tudo podem fazer contra os outros mas não podem sofrer nenhuma sanção.
Isto sim é uma forma de corrupção, de leniência, pois, querem fazer o que querem e não querem sofrer nenhuma consequência.
Como bem mencionado em comentário anterior, não se está retirando a vitaliciedade, somente se está dizendo que pode ser demitido.
Porém o Ministério Público que é craque em jogar com a imprensa para iludir a opinião pública já está distorcendo o sentido da Proposta de Emenda. Isto tem que acabar
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Fernando Mesquita
Comentário · há 13 anos

Procuradores pedem que PEC 75 saia da pauta

Associação do Ministério Público de Minas Gerais · há 13 anos
Em todos os países democráticos e sérios do mundo, juizes e promotores podem ser demitidos, porque além de tudo são seres humanos passíveis de erros, como nós simples mortais. Assim, a demissão deles por justa causa é um direito de nós cidadãos comuns.
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Recomendações

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Isabela Testa Martins
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1. Fase Instrutória: Instaurada a fase instrutória, sendo apresentada resposta do réu que torne controvertidos os fatos ou consequências jurídicas que o autor pretende deles extrair. A controvérsia,...
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Alfredo Antonio Nogueira Valente
Comentário · há 13 anos

Pela PEC 75, promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial

Associação dos Magistrados Mineiros · há 13 anos
A PEC 75/2011 faz todo sentido. O processo administrativo disciplinar por si mesmo é hábil à demissão de servidores públicos provadamente autores de faltas graves. As instâncias administrativas e judiciárias são independentes. É privilégio exacerbado, para bem além da isonomia constitucional que, pelo menos no Brasil, todos os mortais são iguais perante a lei. O Ministério Público mais não tem do que a função de fiscal da lei - um dever. Para essa função constitucional não se há de oferecer uma contraparte de IMPUNIDADE e privilégio. Dê impunidade ao Ministério Público; some a isto o papel de xerife nacional e ver-se-á o MP atirando para tudo quanto é lado, cada membro por si, independente e "despregado" de qualquer hierarquia, boçal e soberano. Uma zorra! Não pode haver PODER SEM CONTROLE DO POVO e douto MP não tem por que ser exceção. PEC 75 já!
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